Deputados se opõem a idade mínima na aposentadoria proposta pelo presidente Michel Temer

Levantamento feito pela Folha revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial são contra a

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

O estudante, que completará 18 anos três dias após o término do prazo para a matrícula da

Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade

pena de 18 anos de reclusão em razão da decisão do STJ que julgou ilegal a ordem de prisão imposta a ele

MP obtém liminar que obriga Estado a rever idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental

razão da Resolução em vigor, muitos adolescentes entre 15 e 18 anos estão sendo impedidos de efetivar a matrícula

Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade

legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Código Civil completa cinco anos em vigor

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18

Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime

O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às

Vítima que caiu de trem deve receber indenização e pensão vitalícia

Segundo os autos, R.V.S., na época com 18 anos de idade, pegou um trem operado pela CBTU. Como o

Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô

Os consumidores serão indenizados moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por terem

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

O acusado foi condenado à pena de 18 anos de reclusão por matar esfaqueada a ex-namorada, por quem

Assassino deve pagar indenização à família da vítima

O acusado, além de ter sido condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa

Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade

A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18

SDC exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade

A cláusula, homologada estabelecia que os trabalhadores menores de 18 anos, nos primeiros seis